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Formulário
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REQUERIMENTO DE DEMONSTRAÇÃO DE INTERESSE PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA

Exmo. Sr. Ministro de Estado das Comunicações,

A______________________________________________________________ (denominação da requerente), Inscrita no CNPJ sob o no _______________/_____-___, com sede _______________________________________________________________, na cidade de ______________________________, Estado __________________________, CEP ________________-______, telefone 0XX-____-_______________________, correio eletrônico ______________________________________________________, entidade sem fins lucrativos, legalmente constituída e devidamente registrada no órgão competente, vem, respeitosamente à presença de Va. Exa., nos termos de que trata o item 4 da Norma nº 1/2011, aprovada pela Portaria MC nº 462, de 14 de Outubro de 2011, demonstrar seu interesse em executar o Serviço de Radiodifusão Comunitária, na área abrangida pelo círculo de raio igual a 1 km, com centro localizado na_________________________________________________________________________________________________, (endereço completo), de coordenadas geográficas ______° S _____’ _____” de latitude e _____° W_____’ _____” de longitude, onde pretende instalar o sistema irradiante de sua estação, e solicitar a designação de canal para a execução do Serviço.

Declaro ter conhecimento de que o presente requerimento se destina somente ao registro de dados no Sistema de Informação do Serviço de Radiodifusão Comunitária - Sistema RadCom para conhecimento, pelo Ministério das Comunicações, do interesse desta entidade em executar o Serviço na município informado, não gerando qualquer direito referente à autorização para essa execução.

 

_________________________________,  _____ de _______________ de 20____ .  

(local e data)

 

_____________________________________

assinatura do representante da entidade

 

Nome do representante da entidade: ____________________________________________

CPF: ___________________________

Endereço para correspondência:_______________________________________________, na cidade de ___________________________________, Estado ___________________,

CEP ___________________-______,

Telefone para contato: 0XX-____-_______________________;

Correio eletrônico (e-mail): ____________________________________________________,

 

Enviar pelo correio carta registrada

para

Ministerio das Comunicações

Esplanada dos Ministérios

Bloco R

70.044-900 Brasília - DF